CETA BAHIA

CERB FAZ POÇOS ARTESIANOS EM ASSENTAMENTO DO CETA

2012-01-30T11:08:00.000-08:00

No dia 27 de Janeiro de 2012, os Assentamentos Anativa e Zacarias no município de Marcionílio Souza, receberam a CERB com os equipamentos para a perfuração de 02 poços artesianos em cada Assentamento. Essa é uma demanda da pauta de reivindicação do Movimento CETA na sua jornada de luta de 2011 junto ao governo do estado. Sendo assim, essa é uma grande conquista para as 80 famílias assentadas, pois é uma época de seca nesta região não tendo água nem para o consumo humano nem para os animais, os bichos já estão morrendo de sede, com a chegada desses poços a esperança é resolver de uma vez por todas essa situação que já assola os assentamentos ha mais de 03 anos.

O Movimento CETA da regional Chapada em parceria com a CPT, realizará nos dias 11 e 12 de Fevereiro do corrente anos, a primeira etapa do curso de Formação de Novas Lideranças do Movimento CETA. O curso terá a duração de 01 ano e acontecerá 01 vez por mês, com o objetivo de formar e identificar novas lideranças nos Assentamentos e no Movimento para que assim possa criar um novo quadro de militantes do Movimento CETA. Cada Assentamento e Acampamento selecionou e indicou na Assembléia Regional do movimento CETA em dezembro 02 ou mais pessoas para participar do curso com o compromisso de se dedicar até o final do programa. " A coordenação regional do Movimento CETA espera com isso, fortalecer o Movimento na regional com novas pessoas com novo animo para dar continuidade a luta pela terra na região e no estado."

Nólia Oliveira

Talento e revelação do CETA

2012-01-30T11:02:00.000-08:00

Movimento CETA parabeniza seu mais novo talento, a cantora DINHA OLIVEIRA que vem mostrando ao longo dos dias sua capacidade de louvar à Deus e homenagear a classe trabalhadora através de suas musicas. Ao contrario do que muita gente pensa, viver no campo não é motivo de chacota, viver no campo é sentir Deus falar através da natureza e do visinho ao lado, no compartilhar do pão.

Em seus dois álbuns de trabalho encontra-se musicas como:

1 CD. (DIANTE DE TI)

-O HOMEM DO CAMPO E PAI.

2 CD (ALGO DIFERENTE)

-SAUDADES DA MINHA TERRA, O SABIÁ

-MULHERES VIRTUOSAS.

Prova do sucesso de jovem é sua agenda de trabalho:

AGENDA:

JANEIRO- 29,30 E 31 - EM BOA VISTA DO TUPIM BAHIA, CHAPADA DIAMANTINA.

FEVEREIRO- 11 E 12 - EM MARACÁS BAHIA, SUDOESTE.

MARÇO - TURNÊ EM SERGIPE.

CPT divulga dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil de janeiro a setembro de 2011

2012-01-27T04:44:00.000-08:00

Os dados são parciais

1º - porque são os que chegaram ao conhecimento do setor de documentação da CPT neste período. Existem inúmeros casos de conflitos e de violências contra os trabalhadores do campo que não chegam ao conhecimento, nem dos agentes da CPT, nem dos veículos de comunicação.

2º - São parciais, também, porque ainda não chegaram ao Setor de Documentação os dados de alguns regionais da CPT, que os repassam nas vésperas da divulgação do relatório anual.

3º - São parciais, ainda, porque em alguns casos, por exemplo, de assassinato, não estão ainda claros os motivos do crime e se aguardam novas informações. Enquanto isso o caso não é incluído no Banco de Dados da CPT.

Violência renitente

Os números relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redução geral de conflitos – redução de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.

Assassinatos ganharam repercussão

Os assassinatos de trabalhadores, no período de janeiro a setembro de 2011, somam 17, 32% a menos que os assassinatos em igual período de 2010, 25. Como sempre a região Norte lidera, com 12 trabalhadores mortos, 9 só no Pará.

Até novembro o número de assassinatos registrados, em 2011, soma 23, enquanto que em 2010 haviam sido 30.

Mesmo com número menor de mortes, a repercussão dos assassinatos neste ano foi muito maior. Dois motivos principais podem explicar esta repercussão:

1º - Diversas destas lideranças estavam empenhadas na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.

2º - O primeiro assassinato que teve maior repercussão, o do casal Maria do Espírito Santo e seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, ter acontecido no mesmo dia em que era aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal. A eles se seguiram o de Adelino Ramos, em Rondônia, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara. E o terceiro, já no final do ano, no Mato Grosso do Sul, do Cacique Nísio Gomes.

Pelo menos 8 das mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se relacionam com comunidades originárias ou tradicionais: 2 mortes são de quilombolas e 2 de indígenas.

Ameaças de morte se concretizam

Um dado que apresenta um crescimento elevado é o de pessoas ameaçadas de morte. Em 2010, houve o registro de 83 pessoas ameaçadas, já em 2011, este número se elevou para 172, 107% a mais. Esse crescimento exponencial é reflexo das ações que se desenvolveram, após os assassinatos de maio. Nesta ocasião a CPT apresentou à Secretaria de Direitos Humanos do governo Federal, a relação dos ameaçados de morte nos últimos dez anos, destacando que as ameaças haviam se concretizado efetivamente em 42 casos. Esta informação é que foi veiculada com insistência. A partir daí afloraram notícias de muitas ameaças, que de tão corriqueiras, eram encaradas por muitos como normais. Com um levantamento mais acurado chegou-se ao número de 172. É de se considerar que este registro refere-se a ameaças ocorridas em 2011, não a ameaças de anos anteriores.

Mas importa destacar que das 23 pessoas assassinadas até novembro de 2011, 9,39% já haviam recebido ameaças, ou em anos anteriores, ou neste mesmo ano. A maioria havia registrado ocorrência na polícia.

Pistolagem avança

A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros. Isso salta aos olhos ao se observar o número de pessoas vivendo sob a pressão dos pistoleiros. Este número cresceu de 38.555 pessoas, em 2010, para 45.595, em 2011. Um aumento de 18,2%.

Conflitos por terra

Os conflitos por terra referem-se à soma das ocupações, dos acampamentos e demais conflitos. Neste particular é de se destacar que, mesmo tendo havido redução no número de conflitos de 535 para 439, o número de pessoas envolvidas, em 2011, foi maior 245.420, uma média de 559 pessoas por conflito; contra 234.150, em 2010, média de 437 pessoas por conflito.

O mesmo acontece ao se analisar em particular as ocupações. Média de 623 pessoas por ocupação, em 2011, 464 em 2010.

O número de acampamentos sofreu redução tanto no número de ocorrências quanto no de pessoas por acampamento.

Vale ressaltar que os dados de acampamentos e ocupações se referem às novas ações ocorridas no ano, não é um dado geral de quantas famílias estão em ocupações ou acampadas no país, mas sim de quantas novas famílias entraram nessa situação nesse ano.

Conflitos por água

Em relação aos conflitos por água, os registros indicam uma significativa diminuição no número de conflitos, de 65 em 2010, para 29 em 2011. Também nos conflitos por água, a média de pessoas envolvidas, em 2011, 3.217, é maior do que em 2010, 2.464.

Trabalho Escravo em crescimento

O que mais chama a atenção no período de janeiro a setembro é o trabalho escravo, que apresentou significativo crescimento no número de ocorrências. Foram registradas 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo período em 2011 as ocorrências chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no número de ocorrências. Merece também atenção o fato de as ocorrências de trabalho escravo terem aumentado em todas as regiões do país, menos no Norte, que mesmo assim continua com o número mais elevado, como se pode observar pela tabela abaixo:

É de se destacar que a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o número mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goiás vem em segundo lugar no número de trabalhadores escravizados, 483, só depois é que vem o Pará com 380. Proporcionalmente, porém, o Nordeste é que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorrências, um crescimento de 84%.

Considerações

Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais.

O presidente Lula, em 2006, falava dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. E citava as questões ambientais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, como os principais entraves. Na realidade estes continuam a ser os entraves que precisam ser removidos. E de fato estão sendo. 12 dos 23 assassinatos até novembro estão relacionados a defensores do meio ambiente, ou são índios ou quilombolas.

O aumento significativo do número de ameaçados de morte, e das famílias que vivem sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundiários, madeireiros e ruralistas pouco ou nenhuma importância dão ao Estado brasileiro. O que vale é sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba, no Pará, foi assassinado João Chupel Primo, em 22/10. Ele denunciava a retirada ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscalização do ICMBIO e da polícia, com participação do Exército. Nestas ações um soldado do exército trocou tiros com os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o exército se retirou da área por falta de segurança! No Mato Grosso do Sul depois do assassinato do cacique Nísio Gomes, os fazendeiros abordaram uma comitiva federal liderada por um alto funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das grandes cidades, o crime organizado impõe sua lei, no campo grileiros, madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o próprio Estado que não dá respostas à altura.

Maiores informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412

www.cptnacional.org.br

@cptnacional

Ceas realiza oficina de comunicação com jovens do CETA da região Sul

2011-12-16T07:05:00.000-08:00

Durante os dias 22 e 23 de outubro cerca de 30 jovens de diversas ocupações do Movimento CETA (Movimento de Trabalhadores/as Acampados/as, Assentados/as e Quilombolas) da região sul da Bahia participaram de uma oficina de comunicação realizada pelo CEAS. Na oficina, realizada na Ocupação Dois Riachões, município de Ibirapitanga, os/as jovens aprenderam noções de como se construir um jornalzinho e produzir vídeos.

As atividades começaram na manhã do sábado 22, a partir da fala inicial de Luciano, da coordenação estadual do ceta, que discutiu a relação do Estado com os movimentos sociais, retomando o histórico da formação do Estado e relacionado com as lutas por democracia e reforma agrária. Após a discussão, as pessoas presentes se dividiram em grupos para discutir o que entendiam ser o estado e qual a sua relação com a luta pelos direitos do povo.

Já na parte da tarde, foi a vez de Matheus Sampaio, da assessoria de comunicação do CEAS, abrir as discussões retomando a fala de Luciano: “Assim como o estado, os meios de comunicação estão nas mãos de uma pequena elite que constroem uma determinada versão da realidade”, apontou Matheus. Visto isso, diversas pessoas relataram como os meios de comunicação criminalizam os movimentos sociais. A partir dessa problemática entrou em questão a necessidade de democratizar os meios de comunicação.

Ainda no sábado e após a discussão, Matheus colocou para os/as jovens a proposta de construir um jornalzinho. Depois de uma explicação de como seria a ideia do jornal contendo título, editorial, capa, os/as jovens se dividiram em grupos para e construí-lo conjuntamente com o acompanhamento de Matheus.

No dia seguinte, os grupos apresentaram os jornais produzidos, logo após a apresentação o vídeo sobre os dois anos da ocupação Quilombo do Paraís o do MSTB ( Movimento dos Sem Teto da Bahia) de Salvador foi exibido. Após a exibição, foi iniciada uma discussão sobre a necessidade dos movimentos se capacitarem para produzir comunicação.
Os/as jovens ainda tiveram a oportunidade de aprender sobre o que é uma pauta para o jornalismo e entenderam a sua importância para organizar a produção tanto de matérias escritas como vídeos. A discussão ainda trouxe noções sobre fatos, versões, edição e em seguida os/ as jovens dividiram-se em grupos para produzir vídeos.

Para Fábio Santos, jovem do CETA essas oficinas foram importantes porque o movimento já tem uma ferramenta de comunicação com a sociedade que é o blog do CETA, mas que a juventude precisa de iniciativas como essa para assumir o protagonismo.

Fonte: Site do CEAS

Em Jornada de Lutas, Movimentos ocupam Seagri durante uma semana

2011-12-16T06:44:00.000-08:00

Cerca de 1500 integrantes do Movimento dos trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), da Pastoral Rural de Paulo Afonso e do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ocupam desde a madrugada da segunda-feira (09/05/11) a sede da Secretaria de Irrigação, Agricultura e Reforma Agrária (Seagri). A mobilização faz parte de uma Jornada de Lutas que os movimentos definiram para denunciar o descaso dos governos estadual e federal para com a reforma agrária.
Os manifestantes, que vieram de diversas cidades do interior da Bahia, permanecem acampados para que suas propostas de política agrária sejam ouvidas pelo governo que, segundo eles, privilegia o agronegócio e a mineração. Em nota divulgada à imprensa, os movimentos “repudiam a opção do governo baiano de destinar, em 2011, apenas cerca de 5 milhões em investimentos na Reforma Agrária, enquanto propõe gastar 40 milhões com mineradoras”, situação que se agrava com o “corte de 50 bilhões no orçamento da união decretado pela presidenta Dilma Roussef” que “atingiu 28,4 % do orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário)”.

Movimentos articulados no da 13 de maio

Todo ano o dia 13 de maio é um dia de mobilizações em todo o país de entidades do movimento negro, por ser o dia em que a princesa Isabel decretou a abolição da escravatura. Por isso entidades e movimentos que lutam fazem diversas manifestações em todo o país. Este ano na Bahia diversos movimentos que atuam em outras frentes, inclusive o CETA, o MTD e a Pastoral Rural, também se articularam com os manifestantes do dia 13 de maio. Mais de 30 entidades decidiram se articular nas mobilizações do dia 13 de maio para unificar as lutas e ampliar o debate.
Leia as principais reivindicações dos movimentos em nota divulgada à imprensa aqui e veja abaixo o conteúdo do panfleto divulgado na manifestação na última sexta-feira 13 de maio:

MOVIMENTOS SOCIAIS EM JORNADA DE LUTAS NA BAHIA

Os movimentos sociais mobilizados em torno da Jornada de Lutas 2011 denunciam o cenário de desmantelamento da política de Reforma Agrária no Estado da Bahia e a completa ausência do executivo, legislativo e judiciário na defesa do direito das populações empobrecidas rurais, e a sua pesada atuação na defesa e ampliação das articulações do grande capital. Estamos articulados para exigir que a Reforma Agrária seja prioritária e estratégica na agenda política da Bahia
Apontamos as principais questões que precisam ser enfrentadas de forma séria e efetiva pelo Estado:
Orçamento para a Reforma Agrária
O corte de 50 bilhões no orçamento da união decretado pela presidenta Dilma Roussef atingiu 28,4 % do orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Na Bahia estão previstos para a Reforma Agrária 2011 investimentos de 5 milhões, enquanto para mineração os investimentos são de mais de 40 milhões.
Assentamentos e políticas de desenvolvimento para as áreas de Reforma Agrária
Descumprimento pelo Estado dos acordos firmados com os movimentos sociais de luta pela terra está relacionado aos investimentos no desenvolvimento das áreas de Reforma Agrária. Entre eles, centros de comercialização, creches, quintais produtivos, reforma das casas. Vale ressaltar que a morosidade no licenciamento ambiental das áreas de reforma agrária e comunidades tradicionais e as abusivas exigências para “regularização ambiental”.
Reconhecimento e Titulação dos Territórios Tradicionais
Nenhuma desapropriação para fins de regularização de territórios quilombolas chegou ao fim em nosso Estado. De um universo de cerca de 600 comunidades identificadas na Bahia, das quais 348 já foram certificadas pela FCP (Fundação Cultural Palmares), apenas 3 territórios foram regularizados e 5 receberam títulos parciais. Destes, apenas dois receberam títulos após o Decreto 4887 de 2003 os quais foram emitidos sobre terras públicas da União, e nenhum sobre áreas desapropriadas. Em relação aos Fundos de Pasto, o Estado se exime de qualquer responsabilidade com a titulação das terras e quando o faz é na lógica da minifundização e da privatização e mercantilização das terras, enfraquecendo a organização das comunidades.
Democratização do acesso as Terras Públicas
As ações de discriminação são em geral pontuais e escassas e estão longe de dar conta da dimensão que a questão assume em nosso Estado. Cerca de 56% das terras da Bahia são devolutas. Com esta área seria possível solucionar completamente a demanda de reforma agrária emergencial e a demanda pela regularização da posse tradicional de diversas comunidades que a ocupa tradicionalmente.
Educação do campo e para o campo
Existem atualmente apenas dois programas: Escola Ativa, de âmbito Nacional; Intermediação Tecnológica, de âmbito Estadual, que não atendem as especificidades do povo camponês. O Pro-jovem Campo foi proposto pelos movimentos sociais, mas não tem avançado em sua implantação. Segundo o secretário de Educação 90% dos recursos são para pagamento de pessoal. Em relação ao Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (PRONERA/INCRA), só na Bahia há uma demanda reprimida desde 2008 de aumento em 20 milhões no orçamento.
A paralisação das obras em mineração, energia, ferrovias e portos
Até que seja pactuada com os Movimentos Sociais, povos Atingidos e Ministério Público a regularização dos Territórios e Comunidades afetados por estas obras, definindo o cronograma e o orçamento das ações de mitigação dos impactos socioambientais, bem como a criação de mecanismos de controle social dos gastos públicos nesses projetos.

Ribeirinhos de Ubaitaba denunciam a VALEC ao Ministério Público

2011-12-16T06:26:00.000-08:00

Moradores da comunidade Volta do Rio, localizada na região do Vapor, situada no município de Ubaitaba, encaminharam denúncia à Procuradoria da República em Ilhéus, em conjunto com o Centro de Estudos e Ação Social - CEAS, com sede em Salvador, onde acusam a VALEC de cometer arbitrariedades para a implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste na região.

O documento tem o apoio da Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Rio de Contas Cruzeiro do Sul, e do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).

Trata-se de mais um pedido de ajuda ao Ministério Público, vindo de uma comunidade tradicional de pequenos agricultores e ribeirinhos, nativos da localidade, que relatam seu drama pessoal ao se sentirem pressionados e prejudicados pelo projeto.

- "Cabe ressaltar, que a área pretendida possui elevado valor paisagístico, e está prenhe de significado cultural para as famílias numerosas dessa comunidade, e que os recursos fornecidos pelo Rio de Contas respondem por parte considerável da renda e da alimentação dos atingidos".

- "tem hora que eu converso com rio, como é que eu vou viver sem ele; estou sofrendo e acho que deveria merecer o respeito e acompanhamento psicológico do estado não essa pressão”.

A comunidade relata o descumprimento de acordos pré-estabelecidos, constrangimento, e intimidação por parte dos responsáveis da obra, e elecam uma série de fatos que prejudicam seu modo de vida. Entre os problemas citados, o bloqueio total do acesso ao rio de Contas, diagnóstico insuficiente de suas atividades econômicas e culturais, transferência para locais distantes e desagregação familiar, além da contestação dos valores irrisórios mensurados na desapropriação.

- "Inicialmente, os comunicados informais da Valec asseguravam aos atingidos a realocação de suas casas em outros pontos das propriedades, acima da faixa de domínio da ferrovia e próximo aos pontos onde atualmente se situam. Além disso, tais comunicados garantiam, além da indenização devida, a realização de terraplanagem dos lotes, necessária à edificação das novas casas, bem como a construção de passagens sob a faixa ocupada pela ferrovia, permitindo o acesso das famílias e dos animais à margem do Rio de Contas”.

O documento é bastante relevante, ao questionar de forma precisa, os impactos negativos sobre a comunidade, utilizando-se do próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da OIKOS para realizar sua argumentação e defesa.

Imagens de documentos de desapropriação rasgados e colados são mostradas no documento.

Ao buscar apoio no Ministério Público para que suas reinvidicações sejam atendidas, o documento ressalta, que, nesse caso, a Valec deveria pautar sua ação, orientada pelo texto do EIA, buscando: “Garantir, no mínimo, a manutenção dos atuais padrões de vida das famílias deslocadas (receitas, produção, vizinhança, acesso a serviços), perseguindo a melhoria desses padrões; garantir especial atenção aos grupos de baixa renda e aqueles vulneráveis ao risco de empobrecimento e marginalização pela perda de suas estratégias de sobrevivência e/ou suas raízes sociais”.

Integra do Documento:
Assentamento Cruzeiro do_Sul

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Comunicação Social

2011-12-16T06:20:00.000-08:00

O drama vivido pela Comunidade Volta do Rio, situada ás margens do rio de Contas, no município de Ubaitaba não é um fato isolado na construção de uma obra do porte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que na Bahia, atravessa os ecossistemas ameaçados da Caatinga e da Mata Atlântica, em uma paisagem profundamente marcada pela presença de comunidades tradicionais.

A ética e o exercicio da cidadania, como uma prática educativa, exige sempre, que todos se coloquem no lugar dos atingidos. Esse é um príncipio do sentimento de coletividade, da identidade cultural regional, enfim, da defesa do bem comum.

Existe uma grande necessidade de transparência das informações socioambientais, para que todas as questões que possam vir a acarretar prejuízo ambiental e social, sejam esclarecidas e corretamente avaliadas.

Não se trata apenas, de tentar mitigar impactos ambientais por onde a ferrovia for implantada, mas de compreender a paisagem humana (sócio-econômica e cultural) que será afetada com a sua existência. Grandes modificações ambientais envolvem múltiplas e complexas questões socioeconômicas e culturais, e todo cuidado é pouco, para que erros não sejam cometidos no micro-espaço onde se defende as nascentes, os riachos, a agricultura familiar, o patrimônio cultural, material e imaterial.

O governo precisa cumprir seu compromisso de democratização da informação ambiental de fato. Projetos desse porte precisam de canais de comunicação direta com a população, dando suporte à compreensão das relações humanas, através de abordagens multidisciplinares, e não através de um batalhão de engenheiros.

A comunidade anseia por diagnósticos participativos, por espaço de decisão e vigilância, e as organizações sociais locais governamentais e civis precisam acompanhar as questões que se apresentam no micro-cenário regional.

No trecho da Bahia, o traçado da ferrovia segue um traçado paralelo ao leito do rio de Contas desde a caatinga até a mata atlântica. A qualidade das intervenções da Ferrovia de Integração Oeste-Leste irão determinar, o grau maior ou menor dos impactos sobre o rio, a biodiversidade e as atividades tradicionais dessas regiões.

Espera-se que as autoridades compreendam a necessidade de maior investimento em uma assessoria de comunicação adequada, voltada para informar sobre todos os encaminhamentos relacionados às questões ambientais e sociais. Mais que isso, seria legítimo criar uma central de comunicação direta com a sociedade, a fim de que todos pudessem se dirigir legitimamente ao empreendedor, afim de alertar sobre fatos novos observados "in loco", colocar questões específicas relacionadas aos atingidos ou realizar uma denúncia sobre irregularidades, estabelecendo um processo permanente de transparência e fiscalização pública dos empreendimentos.

Como isto não acontece, e a maioria dos prefeitos não vão para o front da batalha para defender, da melhor forma possível, o povo e o patrimônio do município, a sociedade encontra meios alternativos de expressar suas contrariedades, seja através do Ministério Público, ou dos movimentos sociais organizados.

A defesa especial dos rios, dos ecossistemas ameaçados e das pessoas de menos posses, que tem no espaço natural seu maior patrimônio, são algumas das referências de uma escala de valores sócioambientais, realmente conectada com a felicidade duradoura que preconiza o desenvolvimento sustentável.

CARTA DOS(AS) ATINGIDOS(AS) PELA BAMIN-FIOL-PORTO SUL

2011-12-02T11:08:00.000-08:00

Aos cidadãos e cidadãs baianas,

Nós, representantes das populações atingidas pela BAMIN-FIOL-PORTO SUL, oriundos das regiões de Bom Jesus da Lapa, Caetité, Norte de Minas Gerais e Ilhéus, reunidos nos dias 27 e 28 de outubro de 2011, na Vila de Juerana, Ilhéus/BA, indignados com a situação de degradação socioambiental causada por essas empresas, MANIFESTAMOS NOSSO TOTAL REPÚDIO ao complexo de empreendimentos que está sendo implementado no Estado da Bahia para exploração e exportação de minério, ao tempo em que CONVOCAMOS A POPULAÇÃO BAIANA A SE ATENTAR PARA O QUE PODE ACONTECER se não fizermos nada para impedir!

Esses empreendimentos envolvem a exploração de minérios de ferro no município de Caetité pela BAMIN (Bahia Mineração S/A, pertencente a Eurasian Natural Resource Corporation) e todo o aparato logístico que está sendo criado para o escoamento dessa produção, com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do AQUEDUTO para obtenção de água no Rio São Francisco e do PORTO SUL em Aritaguá, no município de Ilhéus. Também a empresa SAM quer enviar por mineroduto o minério de ferro da região Norte de Minas que será recebido em Itabuna com altos riscos de contaminação, pois a água contaminada será despejada aqui antes do minério embarcar no Porto.

Causa-nos indignação a forma como estas obras estão sendo licenciadas e executadas em total desrespeito a natureza e a vida das populações que estão no seu entorno. Desmatamento, poluição, extinção de ecossistemas raros e expulsão de comunidades inteiras de pescadores, índios, quilombolas, assentados e camponeses, são símbolos eloquentes do desastre que se anuncia. Milhares de famílias desde Caetité até Ilhéus estão ameaçadas de perder suas casas e campos de trabalho para a execução desses projetos, que beneficiarão unicamente a uma empresa estrangeira.

Longe de cumprir com as promessas de progresso e emprego, o complexo de obras aponta para uma visão ultrapassada de desenvolvimento que não corresponde com o progresso que desejamos. Políticas públicas que foram implementadas pelos governos estadual e federal e que beneficiaram muitas dessas populações com o turismo e a agricultura familiar encontram-se em xeque em meio às contradições de um governo que está longe de ser de todos nós. Os impactos relatados em detalhe no EIA – RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de Porto Sul, não poderão ser sanados com medidas mitigadoras incapazes de compensar os danos irreversíveis na natureza e nas populações que vivem no entorno das obras. Mais que isso, os prejuízos atingirão a todos, moradores ou não das regiões impactadas. Por isso, declaramos que não queremos os 400 empregos em nome de 4000 desempregados.

“Resistir para continuar a existir!”

(Zacarias de Casa Nova/BA)

Ilhéus, 28 de outubro de 2011

Centro de Estudos e Ação Social, CPT, CETA (Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados do Estado da Bahia, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB, AMORVIJU, Articulação Popular São Francisco Vivo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Real, Comissão Pastoral do Meio Ambiente (Lagoa Real-BA), Floresta Viva, Associação Quilombola de Lagoa do Peixe, Associação de Moradores da Beira Rio e represa de Serra Grande (AMBRR), Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra do Conduru, Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania (FLTTC), Coletivo Urucum Unimontes, Coletivo de Comunicação Aqui há Voz, Associação Agrícola do Projeto de Assentamento Nova Jerusalém, Blog do Gusmão, Associação Ação Ilhéus, Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável, Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Rurais do Valão, Escola Familiar Agrícola Margarida Alves.

ÁREA DO MOVIMENTO CETA REALIZA CURSO DE MANEJO DO CACAUEIRO

2011-12-02T10:19:00.000-08:00

Melhorar a produtividade do cacaueiro e implantar novas tecnologias a partir dos lotes dos assentados e assentadas foi o intuito do curso do SENAR- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, realizado no pré- assentamento Dois Riaçhões, sob a assessoria de Gilmar técnico agrícola da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola da equipe de ATES - Assessoria Técnica Social e Ambiental do Núcleo de Ubaitaba.

A região sofreu a partir dos anos 70 uma grande crise com a praga da lavoura cacaueira denominada Moniliophthora perniciosa, conhecida como vassoura - de - bruxa. O primeiro momento foi apresentado à parte teórica sobre pragas e doenças do cacaueiro. Os trabalhadores aprenderam como retirar a analise de solo. E aprenderam a dominar a técnica de enxertia tanto no viveiro, quanto nos brotos do cacaueiro, além do balizamento, e a poda para os cacaueiros adultos.

A propriedade possui 165 hectares de cacaueiro com uma idade na média de 70 anos em 37 lotes de 05 ha cada , Confira a elevação da produção nos últimos três anos .

PRODUÇÂO DE CACAU:

ANO	@- ARROBAS	%
2008	1.800	------
2009	2.016	12
2010	3.225	60

De 2009 para 2010 houve um crescimento de 60%. De 2008 para 2010 (Três anos) houve um crescimento de 72%.Esta área melhorou a produção e com as rosagem, limpeza de cacaueiro e correção de solo com calcário, com o curso a idéia e atingir um percentual maior de produção por hectares, além, disso a cooperativa do sul, pretende produzir um cacau de maior qualidade de forma orgânica, para que os produtores melhorem a sua qualidade de vida nos próximos anos. As famílias produzem além do cacau frutas, animais de pequeno e grande porte e olericulturas em geral.

Julho de 2011

Por: Luciano Silva

REVOLUÇÃO POPULAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO

2011-11-04T11:55:00.000-07:00

A militante Magnólia Sousa do movimento CETA está na Colômbia na cidade de Bogotá fazendo um curso de diplomado de planificação pastoral participativa na FACULDADE ITERPAL, no intuito de contribuir nos projetos sociais e pastorais.O Movimento CETA está investido em educação para seus militantes porque acredita que precisa acontecer uma revolução também no ensino tradicional e superior . Atualmente os jovens Luciano Ferreira,Rubens Dario, José Carlos,Tereza Dario e Betina Amorim participam do curso de Jurista Leigo na cidade de Camacam no sul da Bahia. Através do PRONERA temos militantes atuando nas áreas de técnicos em Agropecuária, Técnicos em Enfermagem e Pedagogia da Terra, para formar militantes apaixonados com a causa popular investimos em cursos de Formação Política e o CEAS é um parceiro fundamental nessa luta com o Projeto Tramando a Paz

A revolução que esse pais merece precisa acontecer primeiro dentro de nós, acreditando que por meio da educação portas podem se abrir, declararam jovens cursistas.

DESCASO AMBIENTAL

2011-11-03T05:46:00.000-07:00

A natureza clama por socorro e os trabalhadores rurais por terra para cuidar e produzir o alimento de cada dia de toda nossa gente. A fazenda Casa Nova em Ruy Barbosa na Chapada Diamantina foi ocupada pelo Movimento CETA em 2009 no intuito de fazer valer as leis da terra de nosso pais. Infelizmente esses trabalhadores tiveram dois despejos e foram obrigados a residir no corredor entre a pista e a cerca da fazenda em situações precárias e desumanas. Do outro lado da cerca os agricultores sem terra ver e com tristeza por não poder fazer nada, tratores destruir tudo que está a sua frente, até mesmo a natureza com suas matas que até então intocadas, presencia suas gigantes arvores cair por terra.

Até quando a impunidade vai reinar em nossas terras? Precisamos de lideranças comprometidas com a causa popular,que faça valer o direito de todo cidadão e cidadã.

NOTA DE FALECIMENTO

2011-11-03T04:27:00.001-07:00

“Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará e o povo não esquecerá! “

Funeral de Leonardo Leite

Na noite do dia 06 de setembro de 2011, por volta das 21:00 h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo/BA, foi assassinado à tiro o companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, 37 anos, liderança regional do Movimento CETA, casado e pai de dois filhos.

O LÉO fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que, há mais de 10 anos, luta bravamente pelo DIREITO À TERRA, TRABALHO e JUSTIÇA na região e especialmente pela desapropriação para fins de REFORMA AGRÁRIA da FAZENDA JIBÓIA, no município de Euclides da Cunha, de propriedade do Sr. José Renato, ex-prefeito deste mesmo município.

Nos últimos quinze dias, o LÉO vinha sendo covardemente ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo a mando de um GRUPO DE FAZENDEIROS.

Ironicamente, às vésperas do feriado de 07 de setembro, quando a nação brasileira pára pra celebrar a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado. Arrastando-o do interior de sua casa, na presença de sua esposa e filhos, o executaram no terreiro com um tiro na cabeça. Será este o preço da cidadania e independência? A própria morte?!

Foi mais uma morte anunciada! Os latifundiários fizeram mais uma vítima e não foi por falta de aviso. Nos últimos 03 anos foram assassinados 05 (cinco) trabalhadores rurais em Monte Santo em razão da luta pela terra. Há muitos anos, um grupo de fazendeiros age em quadrilha neste município, perseguindo e matando todo cidadão que ousar se insurgir contra o latifúndio e contra seus desmandos de corrupção e roubalheira.

As autoridades públicas (Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, INCRA, Ouvidoria Agrária e outros) estavam cientes das ameaças e sabem quem são estes “fazendeiros”. No entanto, nada fizeram!

O sangue derramado do companheiro LÉO agora exige JUSTIÇA com a punição dos culpados e a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha/BA, porque esta era a terra que ele “queria ver dividida” e, por isso, pagou com a própria vida!

BREVE APRESENTAÇÃO

2011-10-26T04:34:00.000-07:00

O Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as) - CETA, luta pela terra e por uma Reforma Agrária justa, capaz de dar condições de sustentabilidade, comercialização, lazer, formação e emancipação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tendo como princípios o respeito à democracia, ao meio ambiente e relações eqüitativas de gênero, raciais e de geração. Possui 3.123 famílias acampadas e 10.247 famílias assentadas, perfazendo um total de 13.370 famíliasespalhadas nas regiões: Lapa, com sede em Bom Jesus da Lapa; Médio São Francisco, com sub-sedes em Ibotirama e Xique-Xique; no Sertão, com sub-regionais em Senhor do Bonfim e Jacobina; na Chapada tendo Itaberaba como sede; no Sul, com Ibirapitanga e Santa Luzia como sub-regionais; no Recôncavo Baiano com sede em Salvador e no Sudoeste com Sede em Encruzilhada. E com propostas para expandir para outros estados.